IMPORTANTE – Resumo do Encontro Regional, com a FUNARTE, em Curitiba

Neste processo, a participação de todos é imprescindível.

O conselho nacional que será formado, a partir das eleições nos Estados, será o interlocutor da sociedade civil do campo das artes visuais, junto ao governo federal, representado pelo MINC e pela FUNARTE.

leiam o relato da reunião que foi realizada com o presidente da FUNARTE, Ricardo Rezende, no dia 20/11/09, no Solar do Barão.

No dia 9/12/09, no mesmo lugar, haverá a eleição de 3 representantes do Estado do Paraná, que concorrerão, posteriormente, em uma segunda etapa de eleição, da qual sairão 2 representantes da região sul, que terão assento no conselho nacional de artes visuais.

Resumo do Encontro Regional em Curitiba (20/11) – visando Renovação do Colegiado de Artes Visuais

No dia 20/11/2009, das 14h30 às 18h, reuniram-se no Solar do Barão, em Curitiba, cerca de 35 agentes culturais do circuito de artes visuais do Sul do Brasil e Ricardo Resende, Diretor do Centro de Artes Visuais da Funarte, tendo como pauta da conversa o processo de renovação do Colegiado de Artes Visuais.

A reunião, aberta ao público, buscou esclarecer as funções e importância do Colegiado de Artes Visuais – um dos instrumentos privilegiados de diálogo do meio das artes visuais com o Ministério da Cultura – e objetivou também mobilizar a classe artística para os processos de eleição estadual de seus representantes.

COLEGIADO DE ARTES VISUAIS – CONTEXTO
O Encontro iniciou com a apresentação de Ricardo Resende, da Funarte, instituição que foi incumbida de acompanhar e o processo eleitoral do Colegiado de Artes Visuais. Ricardo enunciou que após os anos do primeiro mandato do Colegiado, esse instrumento participativo, construtivo e consultivo de diálogo está em fase de renovação através de processo eleitoral. Serão eleitos 3 representantes por Estado, totalizando 81 representantes estaduais, num processo a ser concluído até meados de dezembro de 2009. Esses representantes participarão da Pré-Conferência de Artes Visuais, a realizar-se em Brasilia, nos dias 26 e 27/01/2010. Os 81 eleitos, juntamente com os atuais 15 representantes do Colegiado (totalizando 96), poderão participar do processo eletivo que dará origem ao novo Colegiado de Artes Visuais para a gestão 2010 e 2011, Colegiado esse que terá também 15 representantes, dos quais um atuará diretamente junto ao CNPC (Conselho Nacional de Políticas Culturais).

Assim, forma-se uma rede de comunicação entre o meio das artes visuais e o Estado Brasileiro:
- 81 representantes estaduais, dos quais
- 15 representantes do Colegiado de Artes Visuais, dos quais
- 1 representante junto ao CNPC

A rede estando assim formada e ativada – com participantes experientes e comprometidos com o processo – efetiva-se como importante instumento de comunicação e de política cultural para as artes visuais, interligando uma macropolítica nacional vinculada às artes visuais às micropolíticas dos circuitos de arte locais.

Após a fala de Ricardo Resende, pronunciaram-se Edgar Vasques (RS), Luiz Vidal (PR), Neno Brazil (SC) e Newton Goto (PR), atuais membros do Colegiado vinculados á Região Sul. Foram relatados diversos contextos associados ao trabalho da primeira configuração do Colegiado:

- Um primeiro e intenso momento, com duração de 6 meses (segundo semestre de 2005), caracterizou-se pelo trabalho de sintetizar as diferentes propostas elaboradas por fóruns regionais procedentes de diferentes localidades do Brasil. O documento resultante foi feito para ser devolvido à sociedade, para ser lido, criticado e aperfeiçoado. Segue o link para o documento:
http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2007/10/relatorio-pnc-das-artes-visuais.pdf

- Um segundo momento de desarticulação, tanto dos própios membros do Colegiado, quanto da Funarte e MinC, instituiçãoes as quais passaram por uma reestruturação. Como o Colegiado de Artes Visuias estava sendo algo inicial, em constituição, essa dupla desarticulação causou impacto na mobilização.

- um terceiro momento, entre final de 2008 e novembro de 2009, com 3 reuniões, onde esfetivou-se o estatuto do Colegiado e iniciou-se o processo para a transição e renovação do Colegiado, agora em franco processo de realização.

- Entre as autocríticas ao processo do Colegiado, a interrupção das comunicações entre as instãncias de representação eleitas e as bases regionais, adensando vários níveis de desarticulação. Isso após intensa e produtiva dinâmica efetivada nas mobilizações em 2005, tanto as regionais, quanto as ocorridas no próprio Colegiado visando a síntese do documento crítico e propositivo da área.

- Entre os dados positivos associados ao Colegiado, as influências que as idéias elaboradas tiveram sobre as políticas de editais públicos do MinC e Funarte, além de outros editais regionais, entre outras contribuições.

- Foi traçado também um comparativo de perpectiva política entre o Colegiado de Artes Visuais com os de outras áreas (teatro, música…), mais atuantes e organizados, cujas ações refletem tb em maiores verbas públicas destinadas a suas áreas.. Observou-se que essa perspectiva mais ativa pode ser possível também no caso das Artes Visuais, bastando para isso um maior envolvimento dos agentes culturais do meio.

COLEGIADO DE ARTES VISUAIS – ELEIÇÕES ESTADUAIS

Essas questões de apresentação e contextualização do Colegiado ocuparam mais da metade do tempo destinado à reunião em Curitiba, e a partir disso passou-se a discutir diretamente a renovação do Colegiado, através de processo eleitoral. A discussão contou com a interlocução de vários dos presentes, e para simplificar o relato, enunciarei somente algumas das decisões.

- As eleições estaduais da Região Sul ocorrerão nas seguintes datas:
08/12 – Florianópolis (auditório do MIS)
09/12 – Curitiba (no Solar do Barão)
10/12 – Porto Alegre (local a definir)

- As eleições serão presenciais.

- Poderão candidatar-se agentes culturais das artes visuais com reconhecida atuação no meio, com no mínimo 5 anos de prática no circuito (seja como artista, pesquisador, curador, ou outra função que reflita a complexidade do campo das artes visuais).

- Os candidatos deverão encaminhar por email um currículo sucinto, de 10 linhas, e também uma carta de intenção de sua autoria, também com 10 linhas.

- Será necessário o envio de documentação comprobatória, em logística ainda a ser definida.

- Sugere-se que o perfil do candidato reflita também prática voltada à coletividade, ou seja, que tenha antecedentes de atuação voltados à política cultural nas artes visuais e/ou trabalho em redes de colaboração, visto que uma das características principais da função a ser exercida requer iniciativa de diálogo, capacidade de articulação coletiva, e dedicação voltada a ativar redes de comunicação entre os circuitos locais de arte e as instâncias representativas do Colegiado de Artes Visuais, mantendo assim ativada uma rede de conversa.

- A “definição da metodologia do processo eleitoral” está ainda para ser melhor elaborada e detalhada.

- Aguardaremos um comunicado oficial da Funarte para iniciar a convocatória pública visando o processo eleitoral.

Nota 1: Além dos 33 signatários da lista em anexo, outros 3 agentes culturais do circuito de artes visuais também estiveram presentes e participaram da reunião: Rettamozo, Eliane Prolik e Rodrigo Marques.

Fonte: Newton Goto, Tânia Boomfield, Felipe Prando.